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Capítulo 1.5
Confiança e conformidade
As partes do Nexus onde trabalha um responsável pela conformidade. Abrange o registo de auditoria e os registos selados, as aprovações que necessitam de uma segunda pessoa e as decisões de inteligência artificial (IA) a aguardar revisão. Termina com os pedidos de dados pessoais e as páginas de conformidade que mantêm as evidências prontas antes que um auditor as peça.
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Ruairí Feltham é o encarregado da proteção de dados na Harrow Port Authority. A sua segunda-feira começa com uma fila de decisões tomadas por uma IA durante a noite, que não podem produzir efeitos até que uma pessoa as analise. Às dez horas, já respondeu ao pedido de uma antiga colaboradora relativo aos seus dados pessoais, ainda com onze dias de margem. Depois de almoço, um auditor externo pede provas de que o teste de restauro do último trimestre foi realizado. Ruairí compila o pacote no Nexus e, antes de o enviar, o próprio pacote indica-lhe, numa frase, a única coisa que falta.
Nada disto é um produto de conformidade separado, adicionado à parte. Trata-se do mesmo registo que o Nexus mantém de tudo, consultado através de páginas criadas para as pessoas que respondem perante os reguladores. Este capítulo percorre essas páginas.
O registo de auditoria
Cada ato no Nexus deixa uma linha no registo de auditoria. A linha regista quem agiu e o que fez. Regista também quando, e se o ato foi executado ou recusado. Cada registo indica se teve origem num ecrã ou num script. Consultar o registo de auditoria é, por si só, um ato, pelo que também fica registado.
O registo pode ser filtrado por área, por resultado ou pela pessoa que agiu, e pesquisado por palavras. Na edição Community, conserva 30 dias e exporta para um ficheiro de folha de cálculo a qualquer momento, o que se mantém válido mesmo que o resto das páginas de conformidade pertença à edição Enterprise. A edição Enterprise conserva o registo durante anos e pode transmiti-lo em contínuo para o seu próprio sistema de monitorização de segurança à medida que é escrito.
Registos selados que qualquer pessoa pode verificar
Um registo de auditoria responde a "o que aconteceu". Para decisões importantes, um regulador também perguntará se o registo poderia ter sido alterado posteriormente. O Nexus responde a isso com registos selados.
Um registo selado contém quem decidiu, com base em que provas e ao abrigo de que regras, sendo selado com um selo temporal externo à instalação. Se alterar um único carácter mais tarde, a verificação falha. Qualquer pessoa pode executar essa verificação com o verificador aberto, que acompanha todas as edições e não requer conta. Não envia nada para lado nenhum. Numa instalação isolada da rede (air-gapped) como a de Harrow, os selos temporais são testemunhados dentro da própria instalação e os registos continuam a poder ser validados mais tarde.
O suplemento Salas de decisão e registos selados leva isto mais longe para as grandes decisões. Uma sala de decisão reúne a questão e as provas, com lugares para as pessoas que devem ser ouvidas e lugares de IA que argumentam cada lado. Uma pessoa nomeada preside à sessão, não sendo nunca a pessoa que propôs a alteração. Quem preside toma a decisão com uma fundamentação escrita e assina com uma passkey, sendo a decisão selada juntamente com o resto do registo.
Segundas verificações e aprovações a quatro olhos
Duas salvaguardas diferentes partilham a ideia de "um segundo" elemento, e convém distingui-las. Uma segunda verificação é o passo adicional no início de sessão, como uma passkey após uma palavra-passe, e o capítulo 1.3, A sua organização, as suas pessoas e o que permanece privado, explica como uma organização a exige. A aprovação a quatro olhos diz respeito a alterações: algumas alterações aguardam por uma segunda pessoa antes de se concretizarem.
Na edição Enterprise, as políticas da organização decidem que alterações necessitam de uma segunda pessoa. Os casos típicos incluem encurtar o tempo de conservação dos registos, reduzir um orçamento em vigor, retirar uma plataforma a uma unidade e exportar um canal de chat de equipa. Um pedido aguarda na página Aprovações a quatro olhos até reunir todas as aprovações necessárias. Basta uma pessoa recusá-lo para o dar por terminado, indicando o respetivo motivo. Um pedido sobre o qual ninguém decida a tempo caduca, e a alteração não é efetuada.
Ninguém aprova o seu próprio pedido. Quando uma emergência exige acesso total, o acesso de emergência (break-glass) concede a um administrador uma janela temporal curta sob a observação de uma segunda pessoa, e cada passo fica registado.
Decisões de IA a aguardar revisão
Algumas utilizações de IA são consideradas de risco elevado ao abrigo do Regulamento da IA da UE, e a lei exige supervisão humana sobre as mesmas. No Nexus, uma decisão tomada numa utilização de risco elevado fica retida. Aguarda na página Decisões de IA até que uma pessoa a reveja. O revisor vê o que a IA decidiu e porquê, juntamente com as fontes que consultou. Pode concordar com a decisão, alterá-la ou revogá-la. Cada resposta requer uma justificação. As três respostas são assinadas com a passkey do revisor. A revogação devolve o trabalho à equipa, e cada resposta deixa um comprovativo no registo de utilizações de IA.
A fila mostra há quanto tempo cada decisão aguarda, para que uma acumulação seja visível antes de se tornar um problema.
Pedidos de dados pessoais
Ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), uma pessoa pode perguntar que dados uma organização detém sobre si e pedir uma cópia, ou pedir que sejam apagados, e a organização dispõe normalmente de um mês para responder. Cada membro do Nexus pode exportar os seus próprios dados e apagar o que lhe pertence, em qualquer edição. Os pedidos de clientes ou de antigos colaboradores são registados na edição Enterprise com as respetivas datas de vencimento.
Para cada pedido, o Nexus localiza os registos da pessoa em ficheiros e correio eletrónico, no chat e na memória do assistente, e apresenta-os num único local. As exceções legais são aplicadas em vez de serem ignoradas. Os registos de processamento salarial que a lei obriga a conservar durante sete anos permanecem, e o Nexus mostra porquê. O apagamento propriamente dito é efetuado com a função Apagar, a única ação destrutiva no Nexus. Requer uma justificação escrita e uma segunda pessoa, e deixa um registo permanente de que o apagamento ocorreu (o que foi apagado, quando e quem o fez) sem conservar qualquer parte do conteúdo.
As páginas de conformidade
A edição Enterprise dispõe de uma área de Conformidade com uma página para cada conjunto de regras perante o qual uma organização responde. A vista geral lista todos os pacotes, com contagens de provas e as lacunas em aberto descritas por palavras, com datas de vencimento. Os pacotes abrangem o Regulamento da IA da UE, o RGPD e a norma ISO 27001, juntamente com a Diretiva relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de cibersegurança na União (NIS2) e o Regulamento de Resiliência Operacional Digital (DORA). Não existem pontuações nem classificações. "Falta o plano de saída para o fornecedor do modelo alojado, com vencimento a 15 de novembro" diz-lhe mais do que uma percentagem diria.
A página Regulamento da IA da UE mantém o registo de todas as utilizações de IA na organização. Cada entrada regista a respetiva classe de risco e a pessoa que a supervisiona. Indica também como as pessoas afetadas são informadas e conserva a avaliação de impacto e quaisquer incidentes. As regras relativas ao risco elevado aplicam-se a partir de 2 de dezembro de 2027 para utilizações como a avaliação de solvabilidade (credit scoring) e a fixação de preços de seguros de vida e de saúde, conforme alterado pelo Digital Omnibus.
A página RGPD e proteção de dados conserva os registos das atividades de tratamento: finalidade, fundamento de licitude, dados envolvidos, conservação e transferências. Os pedidos encontram-se ao lado destes, com os respetivos prazos. Os registos de consentimento e as violações de dados têm as suas próprias listas.
A página Incidentes NIS2 e DORA mantém o registo de incidentes com cada relógio de comunicação representado como uma cronologia: o alerta precoce no prazo de 24 horas, a notificação no prazo de 72 horas e o relatório final no prazo de um mês. O relógio inicia-se quando um incidente é classificado, pelo que uma notificação tardia surge assinalada como atrasada.
Pacotes de evidências e controlos
Um auditor raramente quer tudo. Quer exatamente aquilo que pediu. Um pacote de provas é construído a partir de registos ativos para um examinador nomeado e mapeado para cada controlo. É selado no momento em que é emitido. Antes de o enviar, o pacote lista o que falta em linguagem clara, como um teste de restauro que foi executado mas cujo resultado nunca foi anexado. Meses mais tarde, pode verificar que um pacote mais antigo continua válido. As retenções legais funcionam em conjunto com os pacotes: uma retenção impede a eliminação do que abrange, uma exportação extrai exatamente o que está retido e a sua libertação deixa um registo.
Um controlo responde frequentemente a várias regras. «Supervisão humana de IA de alto risco» satisfaz um artigo do RGPD e um do Regulamento da IA em simultâneo. A página de controlos mapeia cada controlo uma única vez para cada quadro normativo que cumpre: o RGPD, a NIS2, o DORA, a ISO/IEC 27001 e o Regulamento da IA da UE. Cada controlo tem um responsável e a data em que foi testado pela última vez. Uma única evidência serve assim vários quadros normativos.
As avaliações, como uma revisão trimestral da ISO 27001, são trabalhadas controlo a controlo com respostas e evidências. As lacunas são identificadas ao longo do processo e uma segunda pessoa aprova e assina o resultado. O responsável que conduziu a avaliação não pode assinar a sua própria. Para cada sistema de IA, um dossier técnico reúne o que o Regulamento da IA exige (a sua finalidade, dados, testes, supervisão, riscos e registos) e mostra o seu grau de conclusão. Se exportar um antes de estar concluído, todas as páginas serão marcadas como rascunho.
Fornecedores e inícios de sessão suspeitos
O registo de fornecedores lista todas as empresas externas que tratam os seus dados ou operam um serviço para si. Para cada uma, regista o que a empresa processa, quando termina o contrato, quando foi revisto pela última vez e como poderia sair. Uma função crítica sem estratégia de saída fica a âmbar, que é exatamente o que um examinador do DORA procura. Um fornecedor retirado mantém os seus registos durante sete anos.
Os inícios de sessão suspeitos são sinalizados à medida que ocorrem. A viagem impossível é um sinal, como um início de sessão a partir de Harrow e depois a partir de outro continente quarenta minutos mais tarde. Novos dispositivos e sequências de falhas são outros sinais. Cada um aparece na sua própria página, com o que o Nexus já fez a esse respeito. Um responsável confirma ou arquiva cada caso. Os intervalos de endereços permitidos e bloqueados encontram-se ao lado, e o Nexus recusa uma regra que bloquearia o próprio administrador que a está a criar.
O que o Nexus não faz
O Nexus guarda os registos, mapeia-os para as regras e compila as evidências. Não o certifica e não lhe atribui uma pontuação de conformidade. A certificação permanece entre si e o seu auditor. As datas regulamentares e os mapeamentos no Nexus não constituem aconselhamento jurídico, e o seu consultor jurídico deve analisar as regras que se aplicam ao seu caso.



